Academia

Acompanhe informações, notícias e tudo de mais importante sobre o mercado.

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, […]

Leia mais

Principal razão para reformar o sistema tributário é o efeito positivo sobre a expansão da economia Para compreender os efeitos da reforma tributária, provavelmente a questão mais importante é entender seu impacto sobre o crescimento. As distorções do sistema tributário brasileiro são tão grandes que sua correção tende a afetar de forma relevante a expansão […]

Leia mais

Parcelamento de ICMS: O governo de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, permitindo que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas. O novo programa está no Decreto 64.564/2019, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6/11). A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 3,1 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 650 […]

Leia mais

Os Manuais de orientação do SPED serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019. A Receita Federal do Brasil publicou uma nota no Portal Sped nesta quinta-feira, 24, anunciando a alteração de leiaute do sistema da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019. As mudanças de leiaute da ECD e da ECF  são os descritos abaixo. Os Manuais […]

Leia mais
Cyro_Diehl_reforma_tributaria

Há tempos esperamos uma Reforma Tributária. É necessária para o avanço do Brasil e, em especial, para o avanço de diversas pautas, como a desoneração da folha de pagamento e a facilidade de as empresas estarem em conformidade com seus encargos tributários. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta […]

Leia mais

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22).   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2018-Complementar, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para acabar com a cobrança […]

Leia mais

PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 529 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 DOU 30.09.2019 Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração digital (SPED). O Ministro de Estado da Economia, no […]

Leia mais

Texto promete diminuir o preço do frete, aumentar as vendas no e-commerce em até 25% e acabar com processos burocráticos de tributação de ICMS Locker da Riachuelo no Shopping Morumbi, em São Paulo / Foto: Divulgação Há pouco mais de um ano, a ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico) começou a discutir, entre seus diretores, ações que […]

Leia mais