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Simplificação e Prorrogação no eSocial

Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos na Simplificação e Prorrogação no eSocial Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para […]

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Finanças e Tributação

O Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft) debateu os novos desafios ao modelo tributário vigente, trazidos pela economia digital Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já sinalizou que assim que a reforma da Previdência sair da fase de comissão, sua prioridade será Finanças e Tributação, mais especificamente o texto que muda […]

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fim do icms das farmacias

O fim do ICMS das Farmácias é direito é reservado para varejistas de produtos de farmácias optantes do regime lucro real ou presumido. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifarma) conseguiu na Justiça o Fim do ICMS das Farmácias. O fim do pagamento do ICMS da base de cálculo do […]

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equipe econômica

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas do Simples Nacional e passará por pente fino da equipe econômica Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por […]

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A RFB permitiu a Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins Uma das maiores discussões tributárias, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(Cofins) , até o momento, ainda é passível de muitas dúvidas. Após definição […]

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Proposta do governo do Estado mira em pagamentos feitos com cartões e busca aprimorar o controle das operações financeiras O governo estadual apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei para aprimorar a fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto 170/2019 mira especialmente as operações que […]

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Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN. Autorização consta da Lei Complementar nº 168/2019 Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para retornar ao Simples Nacional consta da Lei Complementar nº 168/2019, publicada hoje dia 13/06, no […]

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Relação entre EFD-Reinf x DCTFWeb São duas obrigações distintas que acabam sendo confundidas entre as empresas. Para cada obrigação existe um prazo de inicio da obrigatoriedade de informações Relação entre EFD-Reinf x DCTFWeb São duas obrigações distintas que acabam sendo confundidas entre as empresas. Para cada obrigação existe um prazo de inicio da obrigatoriedade de […]

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Instrução Normativa apresenta as regras relativas à DCTFWeb Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)e/ou da […]

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