Academia

Acompanhe informações, notícias e tudo de mais importante sobre o mercado.

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais; previdenciárias, como GFIP […]

Leia mais

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ e ES) poderá julgar, antes do Supremo Tribunal Federal (STF), se a incidência de 4% de Cofins e 0,65% de PIS sobre receitas financeiras é constitucional. Os desembargadores indicaram um processo sobre o tema para o Órgão Especial. A tributação garante uma arrecadação anual de aproximadamente […]

Leia mais

As empresas já podem dar adeus à papelada de documentação e aos intermináveis formulários na hora de lançar informações trabalhistas e previdenciárias. A partir de novembro de 2018, todas as empresas, inclusive as micro e pequenas, deverão enviar informações ao governo referentes aos trabalhadores que empregam e as relações de trabalho por meio do eSocial, no intuito […]

Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou precedente que trata como crime o não recolhimento de ICMS, firmado pela 3ª Seção em agosto, para condenar mais um contribuinte. A decisão monocrática estabeleceu pena de oito meses de detenção, em regime aberto, mais multa a um empresário de Santa Catarina. Segundo a decisão, a companhia deixou […]

Leia mais

A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que, por questões técnicas, não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art. 6º da IN 1787 […]

Leia mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a terceirização de atividade-fim, inclusive para processos em andamento. Uma decisão monocrática negou seguimento da tramitação de um recurso sobre o tema. O recurso foi rejeitado antes do julgamento do mérito, na análise da transcendência. O ministro […]

Leia mais

1. Eventos iniciais Eventos iniciais são os eventos que identificam a empresa-contribuinte e devem ser transmitidos inicialmente pelas empresas na sua abertura e a partir da implementação do eSocial para empresas já existentes. As informações iniciais devem conter dados básicos da classificação fiscal e estrutura administrativa da empresa, e deverão ser atualizados sempre que houver modificação nesta […]

Leia mais