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SÃO PAULO – Os brasileiros trabalham quase 5 meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Jovem promove a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos no dia […]

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Brasileiros que possuíam imóveis no exterior com valor superior a US$ 100 mil até dezembro de 2017 têm até às 18h desta quinta-feira (5) para apresentar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central. O documento é obrigatória para quem é proprietário de imóveis no exterior, assim como dono de depósitos […]

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Três decisões distintas da Justiça Federal determinaram que algumas empresas podem utilizar crédito originado de saldo negativo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a quitação de tributos Federais. Tanto a sentença da JF/SP, quanto duas liminares, uma da JF/RJ e outra da JF/SP, determinaram […]

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No Brasil, a alta carga tributária não é novidade. O ambiente fiscal do País é bastante complexo e garantir compliance é um desafio diário. A tecnologia, no entanto, é facilitadora. Isso porque, calcular corretamente a alíquota de impostos de um produto é uma vantagem competitiva única, seja no aumento de lucratividade, melhoria de precificação e […]

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O ano de 2018 exigirá atenção de todos os contribuintes e empresários, já que a expectativa em autuações da Receita Federal é de R$149,99 bilhões. O órgão priorizará processos de fiscalização na busca de indícios ilícitos praticados por pessoas jurídicas de grande porte e pessoas físicas com elevado patrimônio ou renda. O relatório divulgado pelo […]

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Regra geral, a empresa que possui débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem garantia, não pode distribuir lucros a seus sócios. Entretanto, caso tais débitos sejam objeto de parcelamento, independentemente da exigência de apresentação de garantia para este, poderá distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, e dar ou atribuir […]

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