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Estado de São Paulo negocia com credores pagamento com desconto

Os donos de precatórios podem escapar do mercado paralelo, negociando diretamente com os devedores. Estados e municípios abriram, além da compensação fiscal, a possibilidade de os credores furarem as longas filas e receberem antes, desde que aceitem um bom desconto. O deságio praticado no Estado de São Paulo é de 40% do valor de face do título. De dezembro de 2017 a maio deste ano, São Paulo pagou cerca de R$ 1,5 bilhão em precatórios por meio desses acordos.

Para o presidente da comissão de precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcelo Garri Lobo, do escritório Dabul & Reis Lobo, a possibilidade de negociar direto com o Estado acaba impactando o mercado paralelo. “Nos últimos anos, foram criadas alternativas para o pagamento de precatórios e os credores passaram a ver a cor do dinheiro”, diz o advogado.

O tema, na atual conjuntura, na opinião de Lobo, é debatido com transparência e seriedade, algo inimaginável no fim da década de 1990, marcada por operações fraudulentas em que apenas os intermediadores obtiveram vantagens financeiras.

De acordo com a comissão de precatórios, a dívida do governo de São Paulo, em dezembro do ano passado, era de R$ 23,1 bilhões. Já a capital paulista tem uma dívida de R$ 16,6 bilhões.

Fonte: https://www.valor.com.br/legislacao/5636539/estado-de-sao-paulo-negocia-com-credores-pagamento-com-desconto

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